SEGURO-DESEMPREGO: A PARTIR DESTA SEGUNDA-FEIRA (16/07), SETRAB IRÁ ENCAMINHAR TRABALHADORES A CURSOS DE QUALIFICAÇÃO

Atendendo determinação do Mistério do Trabalho e Renda (MTE), a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda (Setrab) iniciará nos postos do Sine, a partir do dia 16 de julho, as ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), direcionadas ao trabalhador requerente do seguro-desemprego. Ao dar entrada a este serviço, o cidadão terá direito à Bolsa-Formação, que irá oferecer cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) - mais conhecido como qualificação profissional – de curta duração (carga mínima de 160 horas, sendo realizados em período máximo de quatro horas diárias, preferencialmente diurnos), sem custo algum.

O programa tem como objetivo principal expandir e democratizar a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) para a população, atingindo, principalmente, as pessoas com vulnerabilidade social. Neste caso, além de manter o seu benefício, o trabalhador terá direito a gratuidade no curso, alimentação, transporte e material escolar. Após a conclusão, o cidadão estará apto a uma nova inserção profissional.

Como funciona - Ao requerer o seguro-desemprego, o trabalhador será automaticamente inscrito no processo de qualificação profissional e, no próprio posto do Sine, obterá a informação de quais cursos estão sendo ofertados (veja abaixo alguns exemplos) e aonde poderão fazê-los – Sesi, Senac e as instituições estaduais de Educação Profissional e Tecnológica (EPT).

Caso rejeite esta opção, ele terá o seu seguro-desemprego suspenso, salvo em algumas situações: 1) se estiver solicitando o benefício pela primeira vez; 2) se estiver recebendo a última parcela deste benefício; 3) ou caso esteja participando de outro curso de qualificação profissional, reconhecido pelo MEC e com a mesma carga horária ou superior (sendo necessária apresentar sua comprovação da instituição de ensino).

Prioridade é reinserir trabalhador no mercado - Como estudos do mercado de trabalho comprovam que profissional qualificado tem mais chance de uma reinserção, o secretário de Estado de Trabalho e Renda, Paulo Novaes, reforça aos trabalhadores que procurem as unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine) para que entrem de imediato neste programa.

“Por ser prioridade recolocar o cidadão no mercado de trabalho, esta ferramenta do Bolsa-Formação vai ajudar e muito as empresas terem uma mão de obra mais qualificada, justamente para manter o funcionário por mais tempo”, afirma Paulo Novaes.

Os interessados podem entrar em contato com a Ouvidoria pelo telefone (21) 2332-9999 ou mesmo pesquisar pelo portal da Setrab os postos mais próximos da sua residência.

Exemplos dos cursos que serão disponibilizados:

Almoxarife;

Auxiliar Administrativo;

Auxiliar de Crédito e Cobrança;

Auxiliar de Faturamento;

Agente de Informações turísticas;

Costureiro;

Ilustrador;

Mecânico de Manutenção em Máquinas Industriais;

Padeiro;

Pedreiros de Alvenaria;

Auxiliar de Tesouraria;

Balconista de Farmácia;

Camareira em Meios de Hospedagem;

Operador de Caixa;

Recepcionista.