sexta-feira, 5 de outubro de 2012

TRE-RJ vai coibir uso de menores em boca de urna

O presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter, determinou que sejam apreendidos os menores flagrados fazendo boca de urna ou cometendo outros ilícitos eleitorais no dia do pleito, 7 de outubro. Eles vão responder pela prática de ato infracional análogo a crime eleitoral. Os responsáveis pelo recrutamento dos menores, candidatos ou não, serão presos em flagrante por corrupção de menor, crime previsto no artigo 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo o desembargador Luiz Zveiter, a medida foi tomada devido a denúncias sobre o recrutamento de menores para a prática de boca de urna. Por determinação do presidente do TRE-RJ, o alerta será afixado nas entradas de todos os locais de votação.

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