Nestor Vidal fala em seu Blog sobre: O concurso, o transporte, os novos secretários e plano de cargos e salários

O prefeito reeleito Nestor Vidal publicou em seu blog as questões mais comentadas pelo povo mageense na Ouvidoria Digital da Prefeitura, que está sobrecarregada, segundo ele. Veja abaixo os quatro assuntos:

"Sobre o concurso
Vamos chamar todos os que estão dentro do número de vagas do edital no início de 2013. Estamos adequando cada secretaria para contemplar de maneira harmoniosa estes novos funcionários com o acolhimento necessário.

Sobre o transporte em Magé
Sobre o transporte coletivo em Magé estamos concluindo trabalhos técnicos que comprovam a necessidade de novas linhas e mais horários (o que confirma os pedidos realizados pelos contribuintes pela Ouvidoria Digital), o que permitirá a inclusão de novas empresas. Medidas vem sendo tomadas para devolver ao município sua função que é de fiscalizar as empresas que prestam serviços em Magé, o que foi proibido em relação à AlfaRodobus. Penso que em breve a situação será outra. Iremos também, licitar o transporte alternativo em Magé, conforme pactuado junto ao Ministério Público.

Sobre a troca do secratariado
Após um ano de gestão, uma campanha política em que caminhei em todos os distritos, senti a necessidade de reformular o comando de algumas secretarias, com a intenção de alcançar novos patamares gerenciais. Aproveito o momento para agradecer todos os secretários que participaram nesta difícil empreitada, e dizê-los que o povo de Magé agradece o empenho de cada um.

Sobre o plano de cargos e salários
Encontra-se em fase final de elaboração. Estamos negociando com o Sindicato dos Funcionários Públicos e concluímos que, primeiramente, é necessário a convocação de todos os concursados e em seguida aplicar o novo Plano de Cargos e Salários que tenho certeza, corrigirá algumas injustiças e contemplará a todos de forma justa."

MP pede cassação de diploma e inelegibilidade de Eliane Sepúlveda

A 110ª Promotoria Eleitoral (Magé) ajuizou ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder de autoridade e utilização indevida dos meios de comunicação e requereu a declaração de inelegibilidade, por oito anos, de Eliane Sepúlveda, vereadora eleita no último domingo.

A ação requer, também, a cassação do registro e do diploma da Vereadora, acusada de utilizar serviços e servidores de um Posto de Saúde da Família (PSF) em sua campanha eleitoral.

A ação narra que Eliane, então candidata ao Legislativo Municipal, solicitou a agentes comunitários de saúde do PSF Guarani II que, no horário de trabalho, coletassem assinaturas de moradores de suas áreas de atuação a fim de que eles permitissem a instalação de placas em suas residências.


Segundo a promotoria, a investigada abusou de sua autoridade, já que exerce o cargo de Coordenadora do Ambulatório do Posto 24h de Fragoso, e é Supervisora dos postos PSF Guarani I, Guarani II, Guarani III e Parque dos Artistas.

Ainda de acordo com a ação do MP, Eliane também solicitou à enfermeira-chefe do posto que alterasse os horários dos agentes de saúde, de modo que eles trabalhassem sete horas no posto e uma hora em sua campanha eleitoral.

Como a enfermeira e alguns agentes se recusaram a trocar o horário, foram ameaçados. Alguns agentes, como relata a ação do MPRJ, chegaram a coletar assinaturas de permissão para instalação de placas, durante o horário de serviço, apenas por temer a reação da então candidata.

Outra conduta ilegal descrita na ação foi a ordem da investigada para que os pacientes encaminhados por ela tivessem preferência no atendimento; caso houvesse recusa, Eliane ameaçava a recepcionista e, ainda, quando os pacientes não possuíam cartão do SUS, a orientação era a de usar a numeração do cartão da então candidata.

Eliane Sepúlveda obteve do Sexto (Vila Inhomirim) e Terceiro (Rio D'Ouro) Distritos 2.154, e 80 votos dos demais Distritos de Magé.


Fonte: O Dia Online

Mais uma irregularidade do atual prefeito de Magé, Nestor Vidal

Veja na página do Jornal Povo do Rio, que a Prefeitura de Magé também pode ter ligações com a mesma empresa "fantasma" que fornece carne para as escolas. E como os alunos da Escola Jupira F.C. não têm carne em seus pratos um bom tempo, pode ter havido desvio de dinheiro público.

Para ler a reportagem clique aqui.

Até julho de 2013 "CTR" Bongaba não existirá mais

Dois e-mail's enviados por Felipe Marques, blogueiro do Expresso Opinião e leitor do nosso Blog:

Desculpem meu e-mail, mas já estou indignado com o descaço e a falta de atenção dos senhores para o aterro sanitário de Magé, acho incrível o modo como muitos dos fiscais da cicarj conseguem admitir que o trabalho feito no aterro sanitário de Magé esteja sendo bem feito. Eles construíram um "CTR" em cima de um lixão e deixaram para trás o compromisso de recuperar os danos ambientais do antigo lixão. Estive no local no Domingo passado, 23, e pude notar que o descaço nesse local continua o mesmo. Mesmo depois de várias denúncias vejo um descomprometimento muito grande de todos os órgãos ambientais do Estado para com o meu caso. Visto de cima o CTR Bongaba aparenta ser de excelência, mas basta ir na Rua A que fica aos fundo do lixão, que se pode ver o grande descaço. Coloco em anexo as fotos retiradas nesse dia e reforço mais uma vez minha decepção para com toda a secretaria de meio ambiente do estado do Rio de Janeiro. Vocês não agem em favor do povo, vocês agem em favor de interesses, o que eu chamaria de "Barganha" Ambiental, agem quando for conveniente, Onde o povo pede uma ação rígida, uma atitude, vocês "vedam os olhos" e fingem não enxergar o desastre ambiental em uma área histórica para o Rio de Janeiro que foi destruída por esse Lixão/CTR que hoje ainda está em funcionamento.

Dentro do meu direito como cidadão Brasileiro do Estado do Rio de Janeiro, desejo uma resposta do poder público, que tem a obrigação de prestar contas ao povo.

Bom dia, Obrigado pela força e desde já lhe deixo informado que nossos esforços estão dando frutos, ontem de noite um representante da MARCA Ambiental me garantiu que até julho de 2013 não existirá mais CTR Bongaba, que eles já estão com outra área praticamente pronta para começar um novo aterro.

Fonte: Felipe Marques - Blog Expresso Opinião

Fiscalização da propaganda eleitoral encontra amplificadores de som sem nota fiscal em comitê de candidato do PMDB

A fiscalização da propaganda eleitoral do município de Magé, no Rio, apreendeu nesta quarta-feira um carro da guarda ambiental de Mesquita que estava descarregando caixas e amplificadores de som, sem nota fiscal, no comitê do candidato à reeleição da prefeitura de Magé, Nestor Vidal, do PMDB, no bairro de Piedade.

Os guardas ambientais foram conduzidos à Zona Eleitoral de número 148 para prestar depoimento.

O resultado da operação vai ser encaminhado ao Ministério Público Eleitoral, que vai decidir as punições para o caso.

"Nestorzzolinos" cá, "Posto's" lá - Prefeito de Guapimirim, Junior do Posto, foi preso durante operação

Prefeito de Guapimirim, Junior do Posto, foi preso durante operação da Polícia Civil

O prefeito de Guapimirim (RJ), Renato Costa Mello Júnior, o Junior do Posto, foi preso na manhã desta quarta-feira durante a operação Os Intocáveis da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado da Polícia Civil. Júnior do Posto, o presidente da Câmara de Vereadores e dois secretários do município são acusados de fraudar licitações e de desviar cerca de R$ 1 milhão por mês dos cofres da prefeitura nos últimos quatro anos.

Eram cumpridos na manhã de hoje sete mandados de prisão e 45 de busca e apreensão, que foram expedidos pela Seção Criminal do Tribunal de Justiça. Além disso, outras 11 pessoas foram indiciadas, incluindo três vereadores.

Entre os envolvidos está a subsecretária de Governo licenciada e candidata a prefeita de Guapimirim pelo PMDB, Ismeralda Rangel Garcia; o presidente da Câmara dos Vereadores, Marcelo Prado Emerick, o Marcelo do Queijo; o atual secretário de Governo, Isaías da Silva Braga, conhecido como Zico, e o chefe do setor de Licitações da Prefeitura, Ramon Pereira da Costa Cardoso. Também eram procurados pela polícia dois homens que atuavam como laranjas no esquema da organização criminosa: Ivan Azevedo Valentino, o Ivan do Gazetão, e Ronaldo Coelho Amorim , o Ronaldinho.

Durante a investigação o grupo chegou a oferecer R$ 800 mil para subornar os policiais. O dinheiro foi aceito com autorização judicial e para ganhar a confiança dos investigados. No último dia 27 de julho, policiais e criminosos se reuniram em um posto de gasolina em Guapimirim para receber a quantia em notas de R$ 100 e R$ 50.

O dinheiro, segundo a polícia, foi entregue aos policiais pelo presidente da Câmara, Marcelo do Queijo, acompanhado de outras pessoas. As cédulas estavam úmidas e com cheiro de esterco. A polícia acredita que o dinheiro estava enterrado em algum lugar. Todo o dinheiro recebido foi encaminhado à Justiça e depositado em uma conta bancária. Os envolvidos chegaram a dizer à polícia que, a partir de janeiro, parte do dinheiro mensal passaria a ser entregue a Ismeralda Rangel Garcia. Marcelo do Queijo é candidato à reeleição pelo PPS.

O Ministério Público Estadual (MP) denunciou 16 pessoas sob acusação dos crimes de quadrilha armada, fraude em licitação, corrupção ativa, coação no curso do processo e peculato, que podem somar até 24 anos de prisão.

Alguns denunciados não têm mandado de prisão decretada, entre eles os vereadores Iram Moreno de Oliveira, o Iram da Serrana, candidato pelo PMDB, Alexandre Duarte Carvalho, candidato pelo PSC, e Marcel Rangel Garcia, o Marcel do Açougue, todos suspeitos de receberem entre R$ 50 e R$ 80 mil por mês para evitar qualquer tipo de fiscalização nas contas da prefeitura por parte da Câmara de Vereadores.

A investigação começou há cerca de sete meses depois de denúncia de um vereador ao MP. De acordo com a investigação, o grupo utilizava diversas formas para desviar verbas públicas, como a utilização de aluguel de veículos particulares a preços superfaturados - como um carro ano 1993 alugado a R$ 7 mil mensais para prestação de serviços - , fraude na compra de merenda escolar e manutenção de ar-condicionado por meio de notas superfaturadas de empresa de propriedade do presidente da Câmara, Marcelo do Queijo.

Aterro de lixo e da discórdia - CTR Bongaba

Vizinhos de vazadouro de Magé afirmam que ele nunca deixou
de ser mais um ‘lixão’

Rio - O Aterro Sanitário de Magé, o CTR Bongaba, em vez de solução para o problema do lixo recolhido em várias cidades do estado, é motivo de reclamação dos vizinhos. Mau cheiro, dejetos sem tratamento, contaminação do solo e urubus são queixas comuns na região.

O lixão, como é conhecido, fica no bairro de Piabetá. Muito próximo à Rodovia Rio-Teresópolis, ele está atrás do Cemitério de Bongaba e da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Piedade, onde o duque de Caxias foi batizado.

Secretário municipal de meio ambiente de Magé, Cláudio Consentino (de chapéu) se reuniu com moradores para ouvir suas queixas | Foto: Paulo Araújo / Agência O Dia

Além disso, alegam que a localização em Bongaba é irregular, pois são comuns enchentes quando chove forte, o esgoto não é tratado, não há rede de água encanada e nem asfalto nas ruas. E os críticos do aterro alegam que a Lei do Meio Ambiente estabelece que esse tipo de vazadouro de lixo não pode ficar em regiões de inundação.

A resolução 404, de 11 de novembro de 2008, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), prevê a impossibilidade de aterro em áreas ambientalmente sensíveis e de vulnerabilidade ambiental, como as sujeitas a enchentes. Além disso, o aterro deve ser localizado a uma distância mínima de 200 metros de qualquer curso d’água.

Mesmo assim, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente garantem que os trabalhos no aterro estão de acordo com a lei.

Moradores contestam aterro

Os moradores de Bongaba afirmam que o local é um lixão “fantasiado” de aterro sanitário. Em conceito, lixão é um terreno usado como despejo de lixo, espaço que não é planejado e afeta muito o meio ambiente, pois o chorume (liquido resultante da degradação do material orgânico) não é tratado. Consequentemente, contamina o solo e o lençol freático.

Aterro sanitário é o local em que o lixo é despejado em condições tecnicamente corretas. É uma área impermeabilizada por uma base de argila e lona plástica. Por isso, os moradores de Magé contestam a condição do aterro.

Os detritos jogados no aterro de Bongaba atraem catadores e centenas de urubus. Moradores cobram providências da prefeitura contra as aves | Foto: Paulo Araújo / Agência O Dia

Segundo Isaura Urbani, dona de um sítio próximo ao aterro desde 1970, nunca houve saneamento básico na região, além do problema do lixão. “Sempre paguei os impostos, e a região nunca teve tratamento. Para onde vai o dinheiro?”, afirmou.

De acordo com Felipe Marques, neto de Isaura, o aterro está sendo tratado com descaso. Ele afirma que o Rio Inhomirim, ao lado do CTR Bongaba, está sendo contaminado pelo chorume, além do lençol freático e do solo. “Quero saber por que esse aterro sanitário ainda funciona, pois se encontra em uma área de proteção ambiental”, fala.

Marques explica ainda que a população local, que vive da agricultura de subsistência, é prejudicada pela contaminação. “Quero fazer plantações no meu sítio, mas estou preocupado. Quando acontecem tempestades, a região enche. Por ser uma área de declive e próxima ao Rio Inhomirim, a água da chuva e do rio irão se misturar com o chorume e chegará ao meu terreno, contaminando o solo. Sendo assim, não poderei cultivar nenhuma fruta ou alimento”, afirma ele.

Daniele Ferreira, dona de um sítio em Piabetá, reclama dos urubus que ficam no seu terreno. “Meu pai reclamou. Eles apenas ofereceram fogos de artifício para espantar. Isso não adianta, pois eles sempre voltam”, diz.

A moradora também demonstra preocupação com a água e o solo, e o risco de contaminação por chorume.

Inea alega que empresa faz manejo e trata os resíduos

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) esclarece que o CTR Bongaba é administrado pela empresa Marca Ambiental. Ela recebeu a Licença de Operação e Remediação (Lor) para a área no início de 2011.

A concessão, que prevê a adoção progressiva de uma série de medidas e regras referentes ao manejo e tratamento de resíduos, tem prazo de vigência de quatro anos. O processo de correção está sendo acompanhado pelo instituto.

Em caso de reclamações e denúncias, os moradores podem entrar em contato com o Disque Ambiente pelo telefone 2332-4604. O atendimento é de segunda a sexta-feira, de 10h às 18h, ou através do e-mail faleconosco@inea.rj.gov.br.

Secretário nega falhas ou descaso

O secretário municipal de Meio Ambiente de Magé, Cláudio Consentino, garante que a operação do aterro está sendo feita de acordo com a legislação, englobando processos de engenharia e gestão ambiental. Ele lembra que no local houve por 25 anos um lixão.


Consentino alega que, mesmo parecendo que não há tratamento, normas técnicas são aplicadas. Com relação ao Rio Inhomirim, por exemplo, afirma que é feita análise da água e controle ambiental. O secretário garante que a principal atividade consiste na implantação de sistema de drenagem e de queima de gases emitidos pelo aterro. A respeito da contaminação do solo e da água, Consentino afirma que o passivo ambiental está em processo de recuperação.



Fonte: Felipe Marques/ Jornal O Dia

Ministério Público do RJ denuncia Núbia Cozzolino

O Ministério Público do Rio (MPRJ) denunciou a ex-prefeita do município de Magé, Núbia Cozzolino, pelo crime de responsabilidade. Segundo o MPRJ, a denúncia afirma o descumprimento de ordem judicial por parte da ex-prefeita que teria mantido o nome de parentes em instituições públicas.

O MP identificou, em 21 de novembro de 2008, a utilização do sobrenome Cozzolino em Escolas Modelo de Magé, entre elas, as Escolas Municipais Renato Cozzolino e Rafael Cozzolino. O relatório da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) do MPRJ, do dia 17 de setembro de 2009, informou que as Escolas Municipais Benito Allem Cozzolino, Izolina Cozzolino e Maria Terezza Cozzolino apresentavam visíveis os nomes das referidas instituições, descreve a denúncia.

"Em pedido de antecipação de tutela, foi requerido que o Município de Magé retirasse de todos os logradouros públicos as denominações ou qualquer tipo de identificação de parentes e agentes políticos, ou seja, prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores e presidentes de entidades da Administração Pública direta e indireta do Município de Magé", destaca texto da denúncia subscrita pela Promotora de Justiça Denise Pieri Peçanha Pitta.

Segundo o MPRJ, em 4 de novembro de 2008, o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Magé determinou que a então prefeita Núbia Cozzolino efetuasse a retirada dos nomes no prazo de 48h, sob pena de multa diária no valor de RS 10 mil.

Em 13 de maio de 2009, o MPRJ recebeu denúncia anônima informando que a utilização do sobrenome Cozzolino nas Escolas Modelo de Magé continuava. A partir disso, o MPRJ ajuizou a execução provisória de multa diária pelo descumprimento da decisão, que, na época, totalizava R$ 21 milhões e 210 mil - valores correspondestes ao período de novembro de 2008 a setembro de 2009.

A retirada dos nomes das entidades apenas foi concluída, afirma o MPRJ, pela administração sucessora de Núbia Cozzolino, o Prefeito Rozan Gomes da Silva, intimado para essa finalidade em 8 de fevereiro de 2010.

O mais cômico dessa história é como eles demoraram para fazer essa denúncia, isso tem "cheiro " de Olimpíadas e Copa do Mundo. Até o Complexo Comercial Boulevard Magé é meio suspeito.