As estações Siqueira Campos, Saens Peña, Vicente de Carvalho e Central do Metrô Rio serão postos de coleta de doações de brinquedos novos ou em bom estado para a campanha Natal Carioquíssimo, até o dia 19 de dezembro.
Os donativos serão distribuídos a crianças de instituições carentes e hospitalizadas. Além das quatro estações da concessionária há outros quatro pontos de coleta. São eles: Shopping 680 Copacabana, Boteco Salvação, Casa de artigos religiosos São Jorge e Academia A+ Fight Wellness.
Serviço:
Estações: Siqueira Campos, Saens Peña, Vicente de Carvalho e Central.
Outros pontos de coleta:
- Shopping 680 Copacabana - Av NS de Copacabana,680 (Doação no subsolo 1, em frente a escada rolante).
- Boteco Salvação (Grupo Matriz) - Rua Henrique de Novaes, nº 55. Botafogo.
- Casa de artigos religiosos São Jorge - Rua Cacequi, 511 Loja B - Vila da Penha.
- Academia A+ Fight Wellness - Rua Magé, 202 - Piabetá.
Fonte: G1
sexta-feira, 30 de novembro de 2012
Prioridades da população mageense, veja o resultado da enquete: O QUE DEVE SER MELHORADO NOS PRÓXIMOS QUATRO ANOS EM MAGÉ? A SAÚDE
Hoje (30) à meia-noite, foi encerrada a enquete que fez o mageense, principalmente os moradores do Sexto Distrito, dizer o que deve ser melhorado nos próximos quatros anos. Venceu, desde o inicio da votação, a SAÚDE, com 80% dos votos. Outro ponto importante foi o EMPREGO, que recebeu 71% dos votos.
A enquete obteve 285 votos, sendo 228 votos para a Saúde, 205 para o Emprego, 191-Transporte, 184-Educação e 155-Abastecimento de Água. O participante poderia escolher mais de uma opção na hora de votar.
Esse resultado será apresentado ao Prefeito, Nestor Vidal, e será acompanhado e cobrado pelo Blog. A partir de janeiro de 2013, o prefeito reeleito terá conhecimento desta enquete, e servirá como um levante de opiniões dos leitores do Blog, que já possui mais de 25 mil visualizações.
A prioridade é nessa ordem:
Resultado da Enquete:
A enquete obteve 285 votos, sendo 228 votos para a Saúde, 205 para o Emprego, 191-Transporte, 184-Educação e 155-Abastecimento de Água. O participante poderia escolher mais de uma opção na hora de votar.
Esse resultado será apresentado ao Prefeito, Nestor Vidal, e será acompanhado e cobrado pelo Blog. A partir de janeiro de 2013, o prefeito reeleito terá conhecimento desta enquete, e servirá como um levante de opiniões dos leitores do Blog, que já possui mais de 25 mil visualizações.
A prioridade é nessa ordem:
- Saúde, Emprego, Transporte, Educação,
- Abastecimento de Água, Saneamento Básico, Esporte/Lazer/Cultura,
- Segurança, Meio Ambiente/Turismo, Assistência Social,
- Iluminação e Plano Diretor/Orçamento.
Resultado da Enquete:
228 (80%)
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184 (64%)
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191 (67%)
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205 (71%)
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104 (36%)
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115 (40%)
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144 (50%)
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121 (42%)
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144 (50%)
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155 (54%)
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133 (46%)
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93 (32%)
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Total de Votos: 285
Com veto parcial, Dilma não altera os contratos atuais, mantendo os royalties dos produtores
A presidente Dilma Rousseff decidiu vetar o artigo 3º do projeto de lei aprovado no Congresso que diminuía a parcela de royalties e da participação especial dos contratos em vigor destinada a estados e municípios produtores de petróleo. O veto, anunciado nesta sexta (30), era uma reivindicação de estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo, dois dos principais produtores.
Dilma também decidiu editar uma medida provisória na qual destina para a educação 100% dos royalties de estados e municípios provenientes dos contratos futuros de concessão de áreas para exploração de petróleo.
Royalties são tributos pagos ao governo federal pelas empresas que exploram petróleo, como forma de compensação por possíveis danos ambientais causados pela extração. Participação especial é a reparação pela exploração de grandes campos de extração, como da camada pré-sal descoberta na costa brasileira recentemente.
O anúncio do veto foi feito em entrevista coletiva no Palácio do Planalto pelos ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Aloizio Mercadante (Educação), Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Edison Lobão (Minas e Energia) na tarde desta sexta (30), último dia do prazo que a presidente dispunha para assinar a sanção do projeto aprovado pela Câmara.
Segundo a ministra Gleisi Hoffmann, além do veto integral ao artigo 3º da lei aprovada no Congresso, foram vetados "quatro ou cinco" trechos do texto para adaptações e ajuste de educação. A decisão presidencial sobre os royalties do petróleo será publicada na íntegra na edição de segunda-feira do "Diário Oficial da União"
Com o veto presidencial, fica mantida a atual distribuição dos recursos a estados e municípios produtores dos campos atualmente em exploração.
"O veto colocado ao artigo 3º na lei criada pelo Congresso resguarda exatamente os contratos estabelecidos e também tem o objetivo de fazer a correção das distribuições dos percentuais de royalties ao longo do tempo [...]. A presidenta procurou conservar em sua grande maioria as deliberações do Congresso Nacional, garantindo contudo a distribuição de recursos para a educação brasileira", declarou Gleisi Hoffmann.
Segundo o ministro Edison Lobão, "o que se está fazendo é o aperfeiçoamento da lei, mantendo por outro lado aquilo que o Congresso Nacional deliberou para o regime de partilhas daqui para a frente".
De acordo com a ministra Ideli Salvatti, os vetos têm embasamento constitucional. "Aquilo que não feriu a Constituição foi preservado, respeitando aquilo que o Congresso Nacional aprovou", declarou.
O ministro Aloizio Mercadante disse que, com a decisão, a presidente Dilma Rousseff não mexe nos contratos passados para não gerar uma "tensão federativa".
Futuros camposNo caso dos futuros campos de extração de petróleo, fica mantida a distribuição de royalties definida no projeto aprovado pelo Congresso, pela qual a parcela dos estados produtores de petróleo diminui e a dos não produtores aumenta.
Com isso, a parte dos estados e municípios não produtores, que atualmente é de 7% e 1,75%, respectivamente, passa, em 2013, para 21% (nos dois casos). Em 2020, a parcela aumentaria para 27% do total arrecadado pela União.
Os estados produtores, que hoje recebem 26% do dinheiro, terão a fatia reduzida para 20% em 2013. Os municípios produtores passam dos atuais 26,25% para 15%, em 2013, chegando a 4%, em 2020.
A participação especial dos futuros campos de exploração, atualmente dividida entre União (50%), estado produtor (40%) e município produtor (10%), passaria a incluir estados e municípios onde não existe extração. Em 2013, tanto estados como municípios recebem 10%. Em 2020, 15%. A nova lei reduz a parcela atual de 40% destinada a estados produtores para 32%, em 2013, e para 20%, em 2020.
Medida provisória
O secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Antonio Almeida, afirmou que a MP só valerá para novas concessões. "A medida provisória vai produzir efeito para novas concessões. A primeira rodada de licitações ocorrerá em maio e, até lá, a medida estará aprovada", disse.
O secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Antonio Almeida, afirmou que a MP só valerá para novas concessões. "A medida provisória vai produzir efeito para novas concessões. A primeira rodada de licitações ocorrerá em maio e, até lá, a medida estará aprovada", disse.
A aplicação de 100% em educação se refere à arrecadação com os novos contratos. O valor, segundo o ministro Aloizio Mercadante, é um acréscimo ao mínimo constitucional exigido atualmente.
"O município tem que aplicar 25%, os estados 25% e a União 18% [das receitas]. Então, a receita do petróleo é acima dos 25% dos municípios, acima dos 25% dos estados e acima dos 18% da União. Ou seja, é um acréscimo da receita efetiva. O que vier de receitas do petróleo é para acrescer ao mínimo constitucional", disse Mercadante.
Também irão para a educação 50% dos rendimentos do Fundo Social, que é uma poupança pública com base em receitas da União. Esse fundo foi criado em 2010 e visa a aplicação em programas e projetos de combate à pobreza, educação, cultura, esporte, saúde, entre outros.
Mercadante afirmou que a nova lei será um “legado futuro para as próximas gerações”. O governo , disse, não quer “repetir os erros das grandes nações exportadoras de petróleo”.
Segundo ele, a receita do petróleo “vai preparar o Brasil para o Brasil pós-petróleo, porque os royalties são uma riqueza que tem que ser investida para preparar o Brasil para quando o Brasil não tiver essa riqueza, que não é renovável”, disse.
CorreçõesO ministro Mercadante esclareceu que a MP também corrige questões relativas ao texto aprovado no Congresso. Uma delas é a distribuição para contratos futuros de municípios afetados, por onde passam as embarcações de exploração.
Segundo o ministro, no projeto aprovado no Congresso, a distribuição relativa à arrecadação de royalties somava 101% a partir de 2017. Por conta disso, a MP trará novamente a divisão dos contratos futuros.
Fonte: G1
quinta-feira, 29 de novembro de 2012
Site da Prefeitura: Cadastrados em balcão de empregos municipal participam de processo seletivo
A Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego, Habitação e Geração de Renda convocou nesta quinta-feira (29), 18 pessoas para uma entrevista de emprego para a empresa Elfe Óleo e Gás, que presta serviços para a Petrobrás, na área de operação e manutenção, construção, montagem e perfuração e produção.
O processo seletivo aconteceu nas instalações da própria Secretaria, e foram realizadas pelo Engenheiro da empresa, Guilherme Leal, e pelo Técnico em Planejamento, André Luiz Ferreira, que são responsáveis pela obra que tem início previsto até o dia 10 de dezembro, com a demolição de casas e muros em Suruí, onde serão implantados novos tubos.
Para a fase inicial da obra serão necessários em média sete profissionais, sendo pedreiros, serventes e roçadores, mas segundo os responsáveis o número de contratados pode chegar a 40. Os profissionais receberão treinamento e terão todos os direitos trabalhistas, a começar com a carteira assinada, e a obra está prevista para durar 18 meses.
A Elfe foi a terceira empresa a contar com a Secretaria somente no mês de novembro, na primeira quinzena foi a vez da Sky e da Reduc. Nas duas, as empresas recorreram aos cadastros do Balcão de Empregos disponível na Secretaria, e contrataram mageenses para prestar o serviço.
Para se cadastrar no Balcão de Empregos basta levar o currículo na Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego, Habitação e Geração de Renda, localizada no primeiro módulo da Rodoviária de Piabetá, na Avenida Santos Dumont, S/N.
quarta-feira, 28 de novembro de 2012
Programa Bolsa Família
O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País. O Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria (BSM), que tem como foco de atuação os 16 milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais, e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos.
O Bolsa Família possui três eixos principais focados na transferência de renda, condicionalidades e ações e programas complementares. A transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza. As condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social. Já as ações e programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.
O Programa atende mais de 13 milhões de famílias em todo território nacional de acordo com o perfil e tipos de benefícios: o básico, o variável, o variável vinculado ao adolescente (BVJ), o variável gestante (BVG) e o variável nutriz (BVN) e o Benefício para Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância (BSP). Os valores dos benefícios pagos pelo PBF variam de acordo com as características de cada família - - considerando a renda mensal da família por pessoa, o número de crianças e adolescentes de até 17 anos, de gestantes, nutrizes e de componentes da família.
Documentos necessários:
A família deve apresentar um documento de identificação civil - Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade - para cada um de seus membros, observando que, ao menos para o Responsável pela Unidade Familiar (RF), deve ser apresentado o Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou o Título de Eleitor. E para os maiores de 6 anos é necessário levar comprovantes de frequência escolar (Declaração), que pode ser retirado à qualquer momento na secretaria da escola.
Local:
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
Avenida Caioaba s/n, Centro de Piabetá - ao lado da DPO e da Farmácia Popular de Piabetá.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
O Bolsa Família possui três eixos principais focados na transferência de renda, condicionalidades e ações e programas complementares. A transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza. As condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social. Já as ações e programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.
O Programa atende mais de 13 milhões de famílias em todo território nacional de acordo com o perfil e tipos de benefícios: o básico, o variável, o variável vinculado ao adolescente (BVJ), o variável gestante (BVG) e o variável nutriz (BVN) e o Benefício para Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância (BSP). Os valores dos benefícios pagos pelo PBF variam de acordo com as características de cada família - - considerando a renda mensal da família por pessoa, o número de crianças e adolescentes de até 17 anos, de gestantes, nutrizes e de componentes da família.
Documentos necessários:
A família deve apresentar um documento de identificação civil - Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade - para cada um de seus membros, observando que, ao menos para o Responsável pela Unidade Familiar (RF), deve ser apresentado o Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou o Título de Eleitor. E para os maiores de 6 anos é necessário levar comprovantes de frequência escolar (Declaração), que pode ser retirado à qualquer momento na secretaria da escola.
Local:
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
Avenida Caioaba s/n, Centro de Piabetá - ao lado da DPO e da Farmácia Popular de Piabetá.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
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