quarta-feira, 4 de julho de 2012

Revitalização das vias do Sexto Distrito/ Alfa RodoBus voltou de novo

Revitalização as vésperas da propaganda eleitoral


De repente, no ano da Eleição e alguns dias para começar a "bagunça e sujeirada" dos candidatos, o Governo Municipal resolve pintar a sinalização horizontal das ruas. Estranho, não é? Eles tiverem uns 5 meses para fazer isso e só agora resolveram revitalizar as vias.
Algumas delas são a Avenida Santos Dumont, Rua Gregório Santana, Rua Caioaba e Rua Santa Elisa.
O Governo Municipal está dentro da "Lei". Mas, com certeza faz isso com interesse político, e ainda por cima no maior colégio eleitoral.


Alfa Rodobus volta a circular


E hoje, 04 de julho de 2012, a frota do Alfa Rodobus voltou a circular em Piabetá. Espero que seja junto com a TREL (somente para dar apoio). E também que a empresa seja fiscalizada frequentemente. 


Reportagem do Blog Ponto de Ônibus:


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O desembargador Antônio Carlos Esteves Torres, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, acatou parcialmente agravo de instrumento da Prefeitura de Magé, na região metropolitana, sobre a polêmica da prestação de serviços de transportes municipais da região.
Desde fevereiro deste ano, a empresa Trel opera no lugar da companhia Alfa Rodobus por decisão do mesmo desembargador.
Ao dar, no entanto, provimento parcial ao agravo da Prefeitura, o magistrado possibilita o retorno das operações da Alfarodobus. As duas empresas são alvo de polêmica em relação às operações de transportes.
Em primeira instância, no mês de janeiro, a Justiça determinou que a Alfarobus que teve o contrato de prestação de serviços suspenso depois de um ato administrativo de uma comissão municipal, voltasse a operar.
Na ocasião, segundo os autos processuais, o prefeito de Magé, Nestor Vidal, teria dificultado o cumprimento da decisão. Por conta disso, a Justiça determinou a prisão do chefe do executivo em janeiro.
Nestor Vidal foi levado à delegacia, assinou um termo circunstanciado se comprometendo a comparecer a todas as audiências judiciais, e liberado em seguida.
A disputa judicial continuou, no entanto, depois do episódio que levou o prefeito de Magé à prisão.
O poder público entrou com recurso e teve, de maneira provisória, ganho de causa, fazendo com que os veículos da Alfa Rodobus, alguns com problemas de documentação, fossem retirados de circulação.
Mas agora, o desembargador considerou que a liminar que determinava a volta da companhia em janeiro fosse mantida, apenas sendo excluídos os pontos que determinaram a prisão de Nestor Vidal.
Nas considerações, o desembargador Antônio Carlos Esteves Torres confirma liminar que determina a operação da Alfa Rodobus:
“…a decisão arrostada deve ser mantida, só se excluindo dela, o decreto de prisão, insustentável, diante dos elementos que circundam o episódio, faltos de clareza, até pelo próprio fundamento desta conclusão”.
Um dos argumentos usados pela Alfa Rodobus é que não teve direito à defesa depois da decisão da comissão especial do município. Além disso, a Comissão teria baseado sua decisão em um laudo, segundo o promotor José Loreto Moreira de Faria, inconsistente e cuja data não é compatível com a reunião dos membros da comissão.
Em sua mais recente decisão, datada de 03 de abril, o desembargador reconhece que a Alfa Rodobus não teve todas as possibilidades de defesa respeitadas.
“O Ministério Público, em segundo grau, tendo obtido esclarecimentos ainda ausentes (…) suplementa o parecer (…), asseverando que não está demonstrado, nos autos, que a agravada (Alfa Rodobus) tenha tido a oportunidade de apoiar-se em ampla defesa”.
Além da disputa jurídica, o setor político de Magé se envolveu no caso. Foi criada uma CPI na Câmara de Vereadores que verificou supostas irregularidades operacionais da Alfa Rodobus.
Entre as irregularidades, estavam o não transporte de idosos e estudantes, má prestação de serviços, má conduta de motoristas, condições inadequadas dos ônibus, não aceitação do RioCard para o pagamento das passagens e não recolhimento do imposto municipal ISS.
A Alfa Rodobus admitiu que o ISS não era recolhido por problemas financeiros e que as condições dos ônibus não estavam como a companhia queria. Isso porque, segundo a empresa, quando da licitação, em 2009, o dimensionamento da demanda de passageiros não correspondia à realidade do sistema de transportes. O poder público havia estimado uma demanda de 650 mil passageiros mensais. No primeiro mês de operação, a empresa alega que transportou pouco mais de 200 mil pessoas.
A companhia alega que nunca se negou a transportar idosos e estudantes e que não aceitava o RioCard porque não conseguia filiação no Sindicato das Empresas de Transportes de Duque de Caxias, que é por sua vez, integrante da Fetransport, Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Rio de Janeiro, que se responsabiliza pelo RioCard. A Alfa Rodobus ainda informou, no entanto, que criou uma bilhetagem eletrônica própria.
Sobre a possível volta, a companhia afirmou que vai ainda consultar o departamento jurídico.
A assessoria de imprensa da Prefeitura de Magé, contatada na tarde desta quarta-feira, dia 25 de abril, disse desconhecer a decisão do desembargador e informou que até então, a Trel continua operando na cidade. Segundo a prefeitura, a Trel opera emergencialmente até a abertura da licitação e que a decisão de trocar de empresa foi “para o bem do passageiro”.
Ninguém da Trel foi localizado para comentar o assunto.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes.

Secretaria de Meio Ambiente embarga corte de morro sem autorização


A Secretaria Municipal de Meio Ambiente embargou nesta terça-feira a retirada de barro sem autorização de uma propriedade no sexto distrito de Magé. O terreno localizado no bairro Corocoxó, em Piabetá possui uma residência, e dois morros que estão sendo cortados para retirada de material para aterrar a parte do terreno que é considerada um brejo para o dono do imóvel.

A propriedade possui 40 hectares, sete tanques para criação de peixes, dois morros, uma vasta área de pasto, e uma área pantanosa. Segundo o fiscal do Meio Ambiente Nelson Barroso “a irregularidade que existe aqui é a falta de documentação autorizando a movimentação do material, e de um projeto que autorize o corte do morro. O proprietário foi notificado e orientado sobre as providências a serem tomadas” explicou Nelson.

O empresário Roberto Carlo Ramos é proprietário do imóvel e alegou que comprou o terreno há dois meses e não sabia da burocracia que existia para movimentar o barro: “O meu objetivo era aterrar a parte alagada do terreno. Aparecem cobras aqui que vem daquela área. Eu quero plantar no meu terreno, mas preciso aplanar. Não estou cortando o morro para vender o material, eu só quero aterrar a minha propriedade” relatou o proprietário do terreno.

terça-feira, 3 de julho de 2012

Centro de Tratamento e Recuperação (LIXÃO) Bongaba





Em Magé existe um lixão que segundo alguns é um "exemplo" de Aterro Sanitário para o Rio de Janeiro, bem, isso não é  uma verdade. Qualquer pessoa que fizer o trajeto da Rodovia Rio-Teresópolis poderá verificar que o CTR Bongaba é um grande lixão fantasiado de aterro. Bem ao lado do Lixão passa um rio, este que nas proximidades do lixão encontra-se poluído por chorume, a região em torno também possui alguns córregos que estão cobertos de lixo devido ao descaço dos  gestores da CTR Bongaba e ao meio desse caos o poder público de Magé tem a coragem de chamar aquele lixão de aterro. Infelizmente até hoje ninguém revelou o descaço com o Lixão e os vários malefícios que ele trouxe para a região. Um Aterro Sanitário totalmente irregular em funcionamento, ao lado da Igreja onde Duque de Caxias foi Batizado, do único cemitério de Piabetá e em torno de uma área de proteção ambiental.


Fonte: Felipe Gomes

domingo, 1 de julho de 2012

Plano Real completa 18 anos


Após o impeachment de Fernando Collor de Mello, em outubro de 1992, restou ao vice Itamar Franco tentar resolver o problema da hiperinflação brasileira. O então ministro das Relações Exteriores, Fernando Henrique Cardoso, assumiu o Ministério da Fazenda e lançou em dezembro de 1992 o Plano de Estabilização Econômica com o objetivo de preparar a economia para uma nova moeda, o real, que passaria a circular em julho de 1994. O programa foi desenvolvido ao longo de um ano por um grupo de economistas: Edmar Bacha, Gustavo Franco, Pedro Malan, Persio Arida, Rubens Ricúpero e Winston Fritsch.

"O plano quebrou a espinha dorsal da hiperinflação com uma indexação plena da economia. Todos os contratos passaram a ser indexados em URV (Unidade Real de Valor)", diz Carlos Eduardo Gonçalves, professor da FEA-USP. Com situação fiscal delicada, o governo imprimia dinheiro para fechar as contas, mas na outra ponta, isso gerava uma correção automática de preços e os consumidores viam a moeda perder valor em curtíssimo prazo. Após o Plano Real, a chamada inflação inercial praticamente acabou, o que permitiu a estabilização da economia.

"O Plano Real conseguiu fazer com o governo parasse de usar a inflação para financiar as suas contas", afirma Emerson Marçal, professor da FGV, ao lembrar do que se convencionou chamar de "imposto inflacionário". Gonçalves, da FEA-USP, complementa: "Se você não faz nada a partir daí, o que ocorre é que a inflação vai voltar. Foram então implementadas duas medidas: o câmbio fixo, que é o remédio tradicional para quebrar a inflação, e o ajuste fiscal"..
A redução da desigualdade na distribuição de renda, alardeada nos últimos anos por meio de programas como o Bolsa-Família, tem origem na estabilização macroeconômica, afirma Marçal. Ele lembra que o desgoverno de preços prejudicava principalmente a população de baixa renda.

Os números mostram a eficácia do programa: em 1994, a inflação acumulada foi de 916,50% e, no ano seguinte, desabou para 22,40%, segundo dados compilados pela LCA consultores.
Em 1999, o desajuste das contas do governo implodiu o regime de câmbio fixo. A partir daí, a estratégia foi adotar o tripé composto por câmbio flutuante, metas de inflação e o controle fiscal por meio de superávits primários. Com isso, a economia brasileira seguiu em trajetória de estabilização, o que se refletiu em maior crescimento do PIB e também na melhora do mercado de trabalho.

Fonte: MSN Brasil

Nova escola e 13 ruas são inauguradas em Maurimárcia




Os moradores do bairro Maurimárcia receberam com grande festa a conclusão das obras nas 13 vias e a nova unidade escolar que vai compor a rede municipal de ensino. Também foi entregue uma praça que foi construída no local onde havia um lixão.
A Escola Municipal Nossa Senhora da Guia, que leva o mesmo nome da rua que é uma das principais vias do 6º distrito, é uma mais uma unidades construída visando a “formação dos mageenses que serão os futuros médicos, professores e técnicos do mercado”, conforme destacou o prefeito Nestor Vidal, e foi ressaltado pela secretária Sandra Mara Brito: - Dose dupla de alegria nesse bairro. Uma escola é muito importante para formação de novos cidadãos e agora é de vocês. De acordo com dados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), a escola vai atender 768 alunos provenientes da E. M. Vereador Antônio Garcia Filho e que vão desfrutar da estrutura que conta com 11 salas de aula, sob a direção de Maria Lúcia dos Santos que desde 1973 trabalha na rede de ensino da cidade.

Divididos em 24 turmas do Pré Escolar ao 5º ano Ensino Fundamental, os estudantes também vão contar com sala de leitura para incentivar a prática desde o início da vida escolar, sala de recursos pedagógicos para auxiliar aqueles que têm dificuldade de aprendizagem, auditório e os laboratórios de ciências e informática. Além dessas, ainda terão salas destinadas às atividades dos Programas Mais Educação e Escola Aberta, e o GEEMPA (Grupo de Estudos sobre Educação, Metodologia de Pesquisa e Ação) que promover o resgate de alunos do 4º e 5º anos que estão em distorção de série e/ou idade e ainda não estão alfabetizados.
Após a cerimônia, a população teve a oportunidade de conhecer as instalações da unidade escolar e ainda dançou ao som do DJ Alssandro Cruz, e conferiu os shows dos grupos Coração Blindado e Disfarce.
Lixão dá lugar a projeto de urbanização
No pacote de intervenções que a Prefeitura realizou na região também foi construída uma praça, uma área de convivência localizada no final da Rua Nossa Senhora da Guia, esquina com a Avenida Beira Mar. O projeto de urbanização foi implementado onde havia um lixão. Segundo Claudio Rodrigues, vice-prefeito, as obras de pavimentação no município já estão alcançando a marca de 30km.
Além da praça da Guia, mais 13 ruas receberam o projeto que incluiu a drenagem para evitar alagamentos nos períodos de chuva, colocação de meio-fio, recapeamento e pavimentação. Confira a lista completa das vias beneficiadas:
Rua São João Batista
Rua Jaguaribe
Rua São Jorge
Rua da Guia
Rua Ipanema
Rua 29
Rua 11
Rua 05
Rua Gertrudes
Rua São José
Rua Alfredo Menezes
Rua José Henrique
Rua 28